I Semana da Cidadania em Pernambuco


Promovida pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), de 24 a 28 de agosto de 2009, a I Semana da Cidadania em Pernambuco destinou-se a capacitar cidadãos, servidores públicos e conselheiros municipais para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no estado.

O evento contou com palestras, minicursos e debates acadêmicos voltados para conselheiros municipais, servidores públicos, estudantes, pesquisadores, entidades do terceiro setor, lideranças da sociedade civil e demais interessados.

Estiveram à frente da I Semana da Cidadania a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento teve o apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o movimento Observatório do Recife.

Abaixo encontram-se disponíveis os arquivos de algumas das palestras que integraram a I Semana da Cidadania em Pernambuco.

Ações de fomento ao controle social
» Fábio Félix Cunha da Silva, gerente da Diretoria de Prevenção da Corrupção (CGU)
   Autoria Arquivo PDF (2.209 KB)


Fóruns de combate à corrupção
» Fábio George Cruz da Nóbrega, procurador regional da República (MPF)
   Autoria Arquivo PDF (3.536 KB)


A necessidade de ações integradas dos Tribunais de Contas e do Ministério Público no combate à corrupção nas obras públicas
» Carnot Leal Nogueira, auditor de contas públicas do TCE-PE
   Autoria Arquivo PDF (2.666 KB)


Responsabilização, pelo TCU, de agentes públicos nas contratações
» Odilon Cavallari de Oliveira, secretário de sessões do TCU
   Autoria Arquivo PDF (105 KB)


Responsabilização, pelos Tribunais de Contas, dos agentes públicos nas contratações (enfoque processual)
» Germana Galvão Cavalcanti Laureano, procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-PE
   Autoria Arquivo PDF (605 KB)


Fiscalização de obras públicas
» André Mendes, titular da Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU
   Autoria Arquivo PDF (1.827 KB)