Notícias do Fórum


29/5/2008
Fórum busca apoio da sociedade no combate à corrupção

Em terceiro encontro, grupo apresenta página na Internet e lança a Campanha Estadual contra a Corrupção, de iniciativa do Ministério Público de Pernambuco

Na manhã da próxima sexta-feira, 30 de maio, os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco estarão reunidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Imperador Dom Pedro II, 473, Bairro de Santo Antônio. Este é o terceiro encontro do grupo, que reúne-se mensalmente na sede de um dos órgãos que constituem o Fórum.

Concluídos os passos iniciais do Fórum – criação, assinatura do Termo de Compromisso e exposição dos bancos de dados disponíveis –, terão início, neste terceiro encontro, as discussões concretas sobre grandes problemas enfrentados pelos órgãos que integram o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco. Na pauta, a questão das fraudes que envolvem ONGs, OSCIPs e entidades filantrópicas.

O grupo, que pretende criar formas de incentivar a participação da sociedade civil na fiscalização da aplicação do dinheiro público, contará com o lançamento de três iniciativas no encontro dessa sexta-feira: o site do Fórum, a Campanha Estadual contra a Corrupção e o programa Olho Vivo no Dinheiro Público.

Internet

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco já conta com uma página na Internet (www.prr5.mpf.gov.br/forum), que divulga as atividades do grupo e traz um espaço reservado à participação da população, que pode dar sugestões, cadastrar-se para colaborar com o Fórum e também comunicar suspeitas de irregularidades para que os órgãos públicos possam agir. O sítio é hospedado pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do Ministério Público Federal.

A página apresenta ainda uma relação de diversas ferramentas úteis, disponíveis na Internet, que os cidadãos podem usar para fiscalizar a aplicação das verbas públicas em seus municípios. Eles podem, por exemplo: ter acesso a cartilhas que explicam como a corrupção ocorre nos municípios e de que forma os cidadãos podem participar do acompanhamento da aplicação do dinheiro público; encontrar informações sobre como montar uma ONG para o exercício do controle social; obter dados sobre a atividade dos políticos no Congresso Nacional e sobre quais os processos a que respondem; ter acesso a informações que permitem o acompanhamento das obras feitas nos municípios com recursos repassados pela Caixa Econômica Federal.

Ainda na seção “saiba como fiscalizar”, os cidadãos podem saber como cadastrar-se junto à Controladoria-Geral da União (CGU) para receber comunicações de recursos federais enviados aos municípios.

“Os órgãos públicos responsáveis pelo repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco não têm sede em todos os municípios; portanto, a participação da sociedade, que está próxima aos focos de desvios, é fundamental para que possamos tornar mais efetivo o combate à corrupção no estado”, afirma o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, do Ministério Público Federal (MPF).

Campanha

Nesta terceira reunião, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fará o lançamento da Campanha Estadual contra a Corrupção, com o tema “o que você tem a ver com a corrupção?”. O projeto, idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está sendo levado a todo o país por iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A campanha, que deverá contar com o apoio de todas as entidades que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco, tem como foco principal a educação e a conscientização da sociedade, e pretende mostrar que o combate à corrupção começa com a postura ética do cidadão comum. O MPPE pretende levar a campanha às escolas, para conscientizar crianças e adolescentes de que a corrupção é algo inaceitável.

O promotor de Justiça Maviael Souza explicou que a campanha contará com vídeo, outdoor e folhetos, e que espera contar com parcerias com veículos de informação para ampliar a divulgação.

Olho Vivo

Na semana seguinte ao terceiro encontro do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco, o estado contará com uma nova etapa do programa Olho Vivo no Dinheiro Público, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O projeto já foi levado a municípios como Surubim, Gravatá, Caruaru e Arcoverde, antes mesmo da criação do Fórum.

“Desta vez, programa Olho Vivo no Dinheiro Público será realizado em Afogados da Ingazeira, de 2 a 6 de junho, e atingirá também vários municípios do entorno: Iguaraci, Itapetim, Sertânia, Tabira, Calumbi, Ingazeira, Solidão, Brejinho e Flores”, informa Victor de Souza Leão, chefe da CGU em Pernambuco.

Um dos objetivos do programa é capacitar agentes públicos municipais, para que eles possam aplicar corretamente o dinheiro público. De acordo com a CGU, muitos gestores e servidores municipais cometem irregularidades na aplicação das verbas federais que recebem, simplesmente porque desconhecem os procedimentos corretos para uso desses recursos. O programa Olho Vivo no Dinheiro Público também capacita cidadãos em geral, ensinando-os a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. O treinamento envolve palestras e dinâmicas de grupos.

Nesta edição, haverá palestras sobre educação fiscal, exposição de ferramentas da Internet que auxiliam na fiscalização do dinheiro público, e ainda a entrega de prêmios em um concurso de redação sobre a corrupção de que participam crianças do Ensino Fundamental.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
Telefone: (81) 2121.9869
E-mail: ascom@prr5.mpf.gov.br


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