Notícias do Fórum


30/7/2008
PRPE sedia encontro do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco

Foi realizado na última sexta-feira (25), no auditório da PRPE, mais um encontro do Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção em Pernambuco. O grupo, criado em março de 2008, reúne mais de vinte órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos no estado, entre eles a PRPE, a PRR5, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Na reunião, o MPF foi representado pela procuradora da República Ládia Mara Duarte Chaves Albuquerque e pelos procuradores regionais da República Fábio George Cruz da Nóbrega e Wellington Cabral Saraiva.

O Fórum tem como principais objetivos otimizar o combate à corrupção, através de parcerias entre os órgãos integrantes, como o compartilhamento de bancos de dados e informações disponíveis, e desenvolver e implementar conjuntamente mecanismos de apoio ao controle social da aplicação de recursos públicos. No encontro realizado na PRPE, o novo gerente-regional do INSS, José Nunes Filho, fez uma apresentação sobre o funcionamento do Regime Geral de Previdência Social e apresentou os bancos de dados do órgão, cujas informações poderão ser utilizadas pelos outros órgãos integrantes do Fórum em investigações sobre desvios de verbas públicas.

Entre outros assuntos, foram discutidas as deliberações da primeira reunião do grupo de trabalho (GT) que discute as fraudes no repasse de recursos a entidades do terceiro setor, realizada no último dia 4 de julho. A próxima reunião do GT foi marcada para o dia 29 de agosto, às 9h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do MPPE, na Rua do Imperador. Também foi definida a criações de outros dois GTs. O primeiro tratará sobre fraudes nos repasses federais para as ações de saúde e educação, e será coordenado pelo procurador federal Gustavo Carneiro Leão, com representantes da Procuradoria Regional Federal, Advocacia Geral da União (AGU), TCU, CGU, Polícia Federal, MPF, Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O outro GT irá discutir a questão da contratação irregular de servidores pelas prefeituras do estado, sendo coordenado pelo promotor Marco Aurélio da Silva, com representantes do MPPE, do MPT, da Superintendência Regional do Trabalho e da Receita Federal.

Ficou definido também que, diante das diversas ações propostas pela AGU a partir dos relatórios emitidos pela CGU nas fiscalizações realizadas em estados e municípios através de sorteios públicos, será realizada uma reunião envolvendo AGU, PRPE, PRR5 e Polícia Federal, com o intuito de permitir uma ação integrada e coordenada nestes casos, evitando-se a duplicidade de atuação na área cível e dando mais agilidade aos processos.

Foi deliberada, ainda, a criação de uma coordenação para o Fórum, a ser formada por um representante do MPF, um do MPPE e um do MPT, cujos nomes deverão ser indicados pelas instituições no prazo de um mês. Os coordenadores serão responsáveis pelo encaminhamento das deliberações e organização das reuniões e acervo de trabalho.

Por sugestão do procurador regional da República Wellington Saraiva, a partir da experiência da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla), o Fórum construirá um plano de trabalho para os próximos seis meses, a partir da elaboração de metas que serão consolidadas e apreciadas na próxima reunião plenária, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2008, às 9h, em local ainda não definido.

O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?

O MPPE e a CGU apresentaram, durante a reunião, o cronograma de ações da campanha nacional "O que você tem a ver com a corrupção?" no interior do estado. O projeto inicia-se em Salgueiro, no dia 28 de julho, seguindo para Garanhuns (26/08), Arcoverde (27/08) e Caruaru (03/09), entre outras. Um concurso estadual de redação sobre o tema será realizado nas escolas públicas e privadas de todo o estado, com apoio das outras organizações que compõem o Fórum.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
Telefone: (81) 2125.7348
E-mail: ascom@prpe.mpf.gov.br


« Voltar para o índice de notícias