Notícias do Fórum


16/8/2010
Entidades assinarão amanhã Pacto em defesa do voto consciente

Ato será realizado na sede do TRE-PE, às 10h, e reunirá representantes de dezenas de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil

Quase cinquenta entidades e uma só meta: conscientizar e esclarecer o eleitor quanto à importância do voto e incentivá-lo a assumir uma postura ativa nestas eleições. Essa é a proposta do Pacto pernambucano em defesa do voto consciente, acordo elaborado por diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil e que será firmado amanhã (17), às 10h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O Pacto pernambucano em defesa do voto consciente é uma iniciativa do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Pernambuco (Focco-PE), grupo formado por vários órgãos públicos ligados ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos no estado.

De acordo com o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, um dos coordenadores do Focco-PE, a iniciativa tem como objetivo “sensibilizar os eleitores quanto à importância, realmente, de participar desse processo de maneira ativa, como atores centrais, não como coadjuvantes, como pessoas que podem, sem dúvida, fazer a diferença, mudando, portanto, os costumes políticos e a qualidade daqueles que nos representam nas casas legislativas e executivas”.

A iniciativa tem por finalidade ainda otimizar ações voltadas para a conscientização e o esclarecimento do eleitor quanto à importância do seu voto. A partir da realização de palestras, debates, distribuição de cartilhas, adesivos e panfletos, além da veiculação de campanhas publicitárias em rádio e TV, a mobilização pretende incentivar o eleitor a pesquisar o histórico dos candidatos antes de votar e também denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que desrespeite a lisura do processo eleitoral.

Duas campanhas, uma promovida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, já estão disponíveis na página do Focco-PE (www.prr5.mpf.gov.br/forum). Lá, o eleitor encontra também atalhos para as páginas de diversos órgãos, onde pode obter informações sobre a vida pregressa dos candidatos.

Em reunião realizada no TRE-PE no dia 10 de agosto, representantes de entidades civis e instituições públicas declararam apoio à mobilização. No encontro, o presidente do Tribunal, desembargador eleitoral Roberto Ferreira Lins criticou o uso do voto como moeda de troca nas eleições. Para ele, “a iniciativa do Focco-PE é de natureza extremamente relevante, notadamente na região Nordeste, onde a compra de votos é costume arraigado e precisa ser combatida”.

O Pacto também recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco. Para Henrique Mariano, presidente da entidade, a OAB tem interesse em participar de todas as iniciativas que visem a estimular o exercício da cidadania. “Nós queremos que o exercício da atividade política seja feita por pessoas realmente vocacionadas e não por pessoas que queiram, momentaneamente, se utilizar do exercício parlamentar ou de um cargo no Poder Executivo em benefício próprio”, afirmou.

Para o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Sady D'Assumpção Torres, “é uma alegria constatar que a sociedade está participando mais ativamente desse processo eleitoral, ou seja, da construção de uma democracia que não se resume meramente ao ato de votar, para construir uma sociedade muito mais justa e democrática”.

Focco-PE

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco reúne diversas instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco.

O grupo foi constituído para discutir e implementar ações que otimizem o combate à corrupção em Pernambuco e já conta com o apoio e colaboração de diversas entidades da sociedade civil organizada.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
Telefone: (81) 2121.9869
E-mail: ascom@prr5.mpf.gov.br


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