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9/12/10
Focco-PE e OAB-PE celebram com seminário o Dia Internacional contra a Corrupção

Evento foi realizado na sede da OAB-PE e reuniu representantes de vários órgãos públicos e entidades da sociedade civil comprometidos com o combate à corrupção

Nesta quinta-feira, 9 de dezembro, o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco (OAB-PE) celebraram o Dia Internacional contra a Corrupção com um evento realizado na sede da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Na ocasião, a OAB-PE lançou a Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção, que visa dar apoio aos órgãos de controle e combate à corrupção por meio da coleta de denúncias de irregularidades. Representando a coordenação do Focco-PE, o chefe do Tribunal de Contas da União em Pernambuco (TCU), Evaldo Araújo, apresentou o trabalho do Fórum, que vem desenvolvendo ações conjuntas promovidas pelos órgãos ligados ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco.

O chefe do TCU em Pernambuco fez referência a dados coletados pelo procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega sobre a corrupção no Brasil. Ele destacou que a corrupção está presente nos municípios, nos estados, na União, no Congresso Nacional e até mesmo dentro dos órgãos de controle, e que todas as classes sociais são coniventes com a corrupção.

Evaldo Araújo ressaltou ainda o pioneirismo do Nordeste na criação aos fóruns de combate à corrupção. Ele destacou também a importância da troca de informações entre órgãos do Focco-PE, principalmente a importância do controle social e a participação da sociedade civil, inclusive da própria OAB-PE, e dos órgãos de imprensa no apoio ao combate à corrupção.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, destacou a importância de unir forças da sociedade civil ao Focco-PE. De acordo com ele, a Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção não somente receberá denúncias como se preocupará em acompanhar as providências tomadas pelos órgãos competentes. Ele destacou ainda a importância da aprovação do Projeto Ficha Limpa, que resultou de um trabalho conjunto de órgãos públicos e entidades da sociedade civil e que em Pernambuco contou com a atuação articulada entre a OAB-PE e o Focco-PE.

O presidente da Comissão da OAB-PE, Inácio Feitosa, destacou que serão criados núcleos de recebimento de denúncias em todo o estado em que as denúncias recebidas serão enviadas para os órgãos competentes, como a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), o Tribunal de Contas da União em Pernambuco (TCU), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público Federal (MPF), de acordo com as suas competências.

No evento, o MPF foi representado pela procuradora da República Andréa Walmsley. Ela destacou que a corrupção se tornou algo cultural no país e que pesquisas divulgadas por meio da imprensa local revelam que 25% das pessoas entrevistadas admitem já ter pago propina. Ela ressaltou a importância do trabalho em conjunto entre os órgãos do Focco-PE para combater a corrupção no estado.

O chefe da CGU em Pernambuco, Adilmar Gregorini, ressaltou que a corrupção é um mal que assola tanto o setor público quanto o privado, mas que o Brasil vem experimentando avanços no combate à corrupção principalmente por meio de ações integradas. O representante do TCE junto ao Focco-PE, Francisco Gominho, destacou que esse trabalho conjunto vem dando resultados importantes no combate à corrupção na medida em que otimiza o trabalho dos diversos órgãos envolvidos.

O evento contou ainda com a presença do deputado federal Paulo Rubem Santiago, que destacou a importância de tornar mais fácil para os órgãos de fiscalização e controle o acesso a dados de pessoas e instituições envolvidas em denúncias de corrupção. Para ele, a necessidade de quebra de sigilo é estranha uma vez que as informações deveriam estar mais facilmente disponíveis para os órgãos de combate à corrupção. Ele ressaltou ainda que o estado brasileiro ainda é muito tolerante em relação à corrupção.

Durante o evento, houve ainda a entrega do prêmio do IV Concurso de Desenho e Redação, promovido nacionalmente pela CGU, e a palestra do professor da Universidade Federal da Paraíba Clóvis Alberto Vieira de Melo, que apresentou a tese de que os municípios que sofrem casos de corrupção têm piores índices de educação e que foi baseada no cruzamento de dados dos relatórios da CGU com os índices de educação disponíveis para os municípios pesquisados.


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