Notícias do Fórum


25/3/2011
FOCCO-PE ressalta papel de vereadores como fiscais dos gastos públicos

Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção esteve presente no Congresso Estadual de Vereadores, realizado em Surubim

Membros da coordenação do Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE), os auditores da Controladoria Geral da União (CGU) Fernanda Calado e Abelardo Lopes estiveram presentes, na última quinta-feira (24), no Congresso Estadual da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado em Surubim, no agreste do estado.

Na ocasião, os coordenadores reforçaram a responsabilidade dos vereadores como fiscais dos gastos públicos, um papel estabelecido na Constituição Federal, que atribui ao Poder Legislativo Municipal o dever de efetuar o controle externo do Município, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. Eles colocaram o FOCCO-PE à disposição dos vereadores, para receber denúncias e oferecer apoio ao trabalho de fiscalização.

Fernanda Calado e Abelardo Lopes apresentaram o trabalho do FOCCO-PE, que tem promovido diversos debates e treinamentos em todo o estado a fim de capacitar vereadores e outros membros da sociedade para fiscalizar a aplicação de recursos públicos pelas prefeituras. Nesses encontros, integrantes do Fórum prestam informações técnicas necessárias ao trabalho de fiscalização exercido pelos vereadores, e buscam aproximar os órgãos de controle desses agentes públicos. Eventos desse tipo já foram realizados em Caruaru, Garanhuns e Surubim, abrangendo diversos municípios próximos.

I CONSOCIAL – Durante o Congresso, o FOCCO-PE divulgou a I Conferência Nacional sobre Transparência Pública, Participação e Controle Social, que acontecerá em Brasília, em maio de 2012. O evento, que tem o objetivo de promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, tem etapas municipais ou regionais previstas para o período de 25 de julho a 13 de novembro desse ano. Os coordenadores do Fórum solicitaram o apoio dos vereadores a fim de sensibilizar os prefeitos para que convoquem a conferência e a sociedade para que participe. Eles ressaltaram que a convocação deve ser feita pelo chefe do Poder Executivo Municipal, mas também pela sociedade, se não houver iniciativa do prefeito.

FOCCO-PE – Criado em março de 2008, o FOCCO-PE reúne 22 órgãos públicos federais e estaduais ligados ao repasse, controle e fiscalização das verbas públicas em Pernambuco, como Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCU). O objetivo do grupo é promover o trabalho em parceria para tornar mais eficiente o combate à corrupção, além de estimular a participação da sociedade na fiscalização desses recursos.




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