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18/8/11
Trabalho em parceria é fundamental no combate à corrupção

Em encontro regional no Recife, membros do MPF discutem estratégias conjuntas de atuação com demais órgãos que atuam em defesa do patrimônio público

Nenhum órgão de fiscalização e controle consegue, sozinho, dar conta do combate à corrupção no Brasil. Esse foi o tom dos debates realizados no primeiro dia do encontro regional dos membros do Ministério Público Federal (MPF) dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe que atuam na área de defesa do patrimônio público.

O encontro, que acontece nos dias18 e 19 de agosto, no Recife, é promovido pela 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão (5.ª CCR) do MPF, que trata da atuação do órgão na defesa do patrimônio público e no combate à improbidade administrativa.

Na mesa de abertura do evento estiveram presentes os subprocuradores-gerais da República Eugênio Aragão e Denise Vinci Túlio, respectivamente coordenador e membro titular da 5.ª CCR, e da procuradora regional da República Maria do Socorro Leite de Paiva, chefe da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

Trabalho integrado - Para o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, coordenador do evento, o desvio de recursos públicos é um problema muito grave e só pode ser resolvido por meio de uma ação integrada de órgãos como MPF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), entre vários outros. Ele destaca dados da CGU que dão uma estimativa da dimensão do problema: cerca de 25% dos recursos federais repassados aos municípios para serem investidos em saúde e educação são desviados.

Primeiro palestrante do evento, o representante da Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, Gabriel Aragão, apresentou a experiência do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE), criado em 2005, pioneiro entre os movimentos de integração entre órgãos públicos que atuam no combate à corrupção, inclusive a Rede de Controle, que funciona em nível nacional. Ele explicou que o papel do fórum é facilitar o diálogo e coordenar esforços, de modo a tornar mais eficiente o trabalho dessas instituições.

Em seguida, o auditor do TCU Evaldo José da Silva Araújo falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido prlo Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (FOCCO-PE). Ele ressaltou, entre outras questões, a importância da articulação do fórum com a sociedade civil e os meios de comunicação, que podem contribuir para uma fiscalização mais eficiente da aplicação dos recursos públicos. Evaldo Araújo falou ainda do trabalho de interiorização desenvolvido pelo FOCCO-PE, que tem realizado encontros em Caruaru, Surubim e Afogados da Ingazeira, entre outros municípios.

Encerrando as apresentações desta manhã, o secretário-geral de controle externo substituto do TCU em Brasília, Marcelo Luiz Souza da Eira, abordou o papel da Rede de Controle, que estabelece parcerias estratégicas para buscar mais efetividade nas ações do Estado aos desvios de recursos públicos por meio da troca de experiências, do fortalecimento do controle social e do compartilhamento de informações e documentos. A Rede de Controle terá, inclusive, um papel fundamental na fiscalização das obras da Copa do Mundo de 2014.

Na tarde da quinta-feira (18), o diretor de auditoria da área social da CGU, José Gustavo Lopes Roriz, apresentou a palestra “Desvios de recursos nas áreas da educação e saúde e propostas de melhoramento na atuação institucional”. Ele destacou que a parceria entre os órgãos já existe. Mais de 2.500 ações de controle realizadas pela CGU resultaram de solicitações do MPF e mais de mil procedimentos administrativos instaurados pelo MPF foram decorrência de fiscalizações feitas pela CGU. Para José Gustavo Roriz, porém, é necessário aprimorar o trabalho conjunto.

Encerrando o primeiro dia do evento, os procuradores da República Marcos Alexandre Bezerra de Queiroga, José Godoy Bezerra de Souza e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior falaram sobre os encaminhamentos dados pelo MPF aos relatórios de fiscalização da CGU, no sentido de buscar a punição dos maus gestores públicos por meio de ações penais e de improbidade administrativa.

No segundo dia, o evento será restrito aos membros do MPF, que irão discutir as estratégias de atuação do órgão no combate aos desvios de recursos públicos.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
Telefone: (81) 2121.9869
E-mail: ascom@prr5.mpf.gov.br


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