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16/2/12
Cidades do interior se preparam para a 1ª Consocial

Estado de Pernambuco já conta com significativa participação dos municípios

Diversas cidades pernambucanas estão promovendo a 1ª Conferência Municipal/Regional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). As etapas municipais devem ser realizadas até o dia 2 de março de 2012. As propostas resultantes de todo o processo conferencial, que acontecem em todo país, irão subsidiar a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda gerar políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo.

As etapas municipais são imprescindíveis para a concretização das etapas estadual e nacional do processo conferencial porque nelas os participantes devem apresentar propostas e eleger delegados para a etapa estadual, a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de abril de 2012. Na etapa nacional, prevista para acontecer no período de 18 a 20 de maio de 2012 em Brasília, os delegados votarão em 20 propostas e irão eleger 47 delegados para a etapa nacional.

Convocações informadas até o presente momento:
DATA
MUNICÍPIO
17/fev
Garanhuns
28/fev
Pesqueira
28 e 29/fev
Igarassu
01/mar
Carpina, Gravatá e Agrestina
02/mar
Jaboatão dos Guararapes, Goiana e Vitória de Santo Antão

A Consocial é uma iniciativa da sociedade, coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU), que busca traçar diretrizes de atuação para promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade nas discussões e processos decisórios, contribuindo para um controle social mais eficaz e pleno.

A conferência estadual está sendo coordenada pela Casa Civil do Governo de Pernambuco e está sendo apoiado pelas entidades que compõem a comissão organizadora estadual, entre elas o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE).

As discussões serão orientadas em torno de quatro eixos temáticos: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3) A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e 4) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Além das conferências municipais, também é possível participar da 1ª Consocial por meio da conferência virtual, prevista para ocorrer a partir de 27 de fevereiro, pela internet, e por meio das conferências livres, que podem ser realizadas por qualquer grupo de pessoas e em qualquer local, como escolas, empresas ou associações de moradores. O prazo para realização de conferências livres é 8 de abril de 2012. Estas duas modalidades (virtual e livres) não elegem delegados, mas encaminham propostas/diretrizes diretamente para a etapa nacional. O Focco/PE está programando uma conferência livre para o dia 13 de de março de 2012.

Para saber mais detalhes sobre as conferências virtual e livres, acesse o campo “Etapas Preparatórias” do Portal da Consocial www.consocial.cgu.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
Telefone: (81) 2121.9869
E-mail: ascom@prr5.mpf.gov.br


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