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29/3/08
Fórum Permanente de Combate à Corrupção é criado em Pernambuco

Revista Jurídica Última Instância

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28/3), na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife, representantes de diversas instituições e órgãos públicos aprovaram a criação efetiva do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco.

O fórum pretende discutir e implementar a otimização do combate à corrupção no Estado, especialmente nos casos de desvios de recursos públicos, como, por exemplo, o aprofundamento de parcerias nas investigações e o compartilhamento de bancos de dados e informações disponíveis em cada um dos órgãos públicos.

Pretende, também, desenvolver mecanismos de fomento e apoio à participação da sociedade civil organizada na fiscalização da aplicação do dinheiro público, através de audiências públicas e eventos realizados nos municípios do interior.

O termo de compromisso de cooperação entre os participantes do fórum será assinado no próximo encontro, marcado para o dia 25 de abril na sede da CGU (Controladoria Geral da União). Na ocasião, serão apresentados todos os bancos de dados disponíveis em cada um dos órgãos públicos, bem como as formas de compartilhamento de informações úteis para o combate à corrupção no estado.

Nesse encontro, será discutida ainda a unificação dos projetos desenvolvidos por vários órgãos públicos, como Controladorias Gerais da União e do Estado e Tribunais de Contas da União e do Estado, para incentivar o controle social do dinheiro público e a educação voltada para a cidadania, em Pernambuco, no campo específico do combate à corrupção.

Serão realizadas reuniões mensais nas sedes dos órgãos que integram o fórum, em sistema de rodízio. O encontro desta sexta-feira foi organizado pelo MPF (Ministério Público Federal) – representado pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região e pela Procuradoria da República em Pernambuco –, pela CGU e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em Pernambuco.

Integração

Segundo o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, o problema da corrupção no Brasil precisa ser enfrentado de forma conjunta e articulada, com a participação não apenas dos órgãos públicos, mas também da iniciativa privada, das instituições de educação e ensino, dos veículos de comunicação e da sociedade civil em geral.

De acordo com informações da Procuradoria Geral da República, o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco segue as experiências de movimentos de combate à corrupção que já estão sendo desenvolvidas nos estados da Paraíba (Focco - Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), do Rio Grande do Norte (Marcco - Movimento Articulado de Combate à Corrupção) e do Ceará (Fórum de Articulação Integrada de Controle dos Gastos Públicos), que contam com apoio decisivo de grande parte dos órgãos públicos citados.


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