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30/5/08
Fórum discute combate a fraudes

Diario de Pernambuco [ Política ]

Os integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco promovem hoje o terceiro encontro do grupo para discutir questões referentes às fraudes que envolvem ONGs, OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e entidades filantrópicas. O evento será realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na rua do Imperador, centro do Recife. O grupo, que pretende criar formas de incentivar a participação da sociedade civil na fiscalização da aplicação do dinheiro público, aproveitará o debate para lançar o site do Fórum, a Campanha Estadual contra a Corrupção e o programa Olho Vivo no Dinheiro Público.

O Fórum já conta com uma página na Internet (www.prr5.mpf.gov.br/forum), que divulga suas atividades e traz um espaço reservado à participação da população, que pode dar sugestões, cadastrar-se para colaborar com a entidade e também comunicar suspeitas de irregularidades para que os órgãos públicos possam agir. O sítio é hospedado pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do Ministério Público Federal.

A página apresenta uma relação de diversas ferramentas úteis, disponíveis na Internet, que os cidadãos podem usar para fiscalizar a aplicação das verbas públicas em seus municípios. Na seção "saiba como fiscalizar", por exemplo, é possível se cadastrar na Controladoria-Geral da União (CGU) para receber comunicações de recursos federais enviados aos municípios.

"Os órgãos públicos responsáveis pelo repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco não têm sede em todos os municípios, portanto, a participação da sociedade, que está próxima aos focos de desvios, é fundamental para que possamos tornar mais efetivo o combate à corrupção no estado", observou o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, do Ministério Público Federal (MPF).

Olho Vivo - Na semana seguinte ao terceiro encontro do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco, o estado contará com uma nova etapa do programa Olho Vivo no Dinheiro Público, criado pelaControladoria-Geral da União (CGU). O projeto já foi levado a municípios como Surubim, Gravatá, Caruaru e Arcoverde, antes mesmo da criação do Fórum."Desta vez, programa Olho Vivo no Dinheiro Público será realizado em Afogados da Ingazeira, de 2 a 6 de junho, e atingirá também vários municípios do entorno: Iguaraci, Itapetim, Sertânia, Tabira, Calumbi, Ingazeira, Solidão, Brejinho e Flores", adiantou Victor de Souza Leão, chefe da CGU em Pernambuco.

Um dos objetivos do programa é capacitar agentes públicos municipais, para que eles possam aplicar corretamente o dinheiro público. De acordo com a CGU, muitos gestores e servidores municipais cometem irregularidades na aplicação das verbas federais que recebem, simplesmente porque desconhecem os procedimentos corretos para uso desses recursos. O programa Olho Vivo no Dinheiro Público também capacita cidadãos em geral, ensinando-os a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. O treinamento envolve palestras e dinâmicas de grupos.


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