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2/6/08
Combate à Corrupção mira Terceiro Setor

Jornal do Commercio [ Política ]

Em ano eleitoral, Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado decide investigar ONGs, Oscips, fundações e associações sem fins lucrativos, "maiores focos de corrupção em Pernambuco"

Em ano eleitoral, membros do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco decidiram ontem centrar suas atuações nas investigações de entidades do chamado Terceiro Setor: fundações, associações sem fins lucrativos, Organizações Não-governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Segundo seus integrantes, esses órgãos são "os maiores focos de corrupção no Estado" e têm servido para burlar concursos públicos e licitações. "Antes, havia manipulação nas concorrências. Hoje, usam essas entidades para desviar recursos", afirmou o promotor de Justiça de Tutela de Fundações do Recife, Ulisses Sá.

O fórum reúne instituições que fiscalizam o uso de recursos públicos. Participam dele representantes dos Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Controladorias Gerais do Estado (CGE) e da União (CGU), de ministérios e bancos oficiais. Eles realizaram ontem, na sede do MPPE, no Recife, a terceira reunião desde a sua criação.

Os participantes definiram a formação de uma força tarefa para trocarem informações sobre irregularidades cometidas pelo terceiro setor. Uma queixa comum foi que gestores aproveitam uma brecha legal, de dispensa de licitação para contratar fundações, associações e Oscips, e usam-nas para desvio de recursos. "Algumas delas, descobrimos depois que são dirigidas por laranjas", explicou o procurador Fábio Nóbrega, do MPF.

Suspeitas na atuação de organismos do terceiro setor levaram à criação da CPI das Ongs na Câmara dos Deputados e a várias investigações do Ministério Público País afora. No Recife, o promotor Ulisses Sá apura suposto desvio de finalidade da Fundação de Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade) e da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) assegura que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília, serve de apoio a um esquema de corrupção em prefeituras geridas pelo PT, incluindo a do Recife. O próximo encontro do fórum está previsto para 13 de junho, quando serão traçadas estratégias de atuação conjunta dos seus integrantes.

CAMPANHA

O MPPE lançou ontem, uma campanha de conscientização para alunos de 5ª a 8ª séries das redes pública e privada. Intitulada "O que você tem a ver com a corrupção?", ela busca a formação de responsabilidades e consciências cidadã nos jovens. Serão distribuídos cartazes e um vídeo, de três minutos, em escolas do Estado. O MPPE prepara um concurso de redação sobre o tema da campanha. O resultado será divulgado em dezembro. A campanha também divulgará o disque-denúncia da instituição (0800-281-9455).


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