Notícias do Fórum


9/12/2008
Lição para combater a corrupção

Diario de Pernambuco [ Diario Político ]
por Pedro Marins

Diante de um ato de corrupção, felizmente, cada vez mais brasileiros e pernambucanos estão demonstrando indignação e até revolta. Transformar esta reação inicial em um ato efetivo de colaboração para que novos fatos não voltem a ocorrer é o objetivo do encontro que o Fórum Permanente de Combate à Corrupção promove durante todo o dia de hoje. A instituição formada por órgãos responsáveis pela fiscalização e o controle dos gastos públicos, vai realizar debates, palestras e seminários para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado hoje.

O evento, que acontece na Faculdade Maurício de Nassau, busca atrair a atenção do público em geral, dos movimentos sociais, das ONGs, mas tem foco voltado prioritariamente para os vereadores. Como representantes do povo em contato direto com a população, os parlamentares municipais podem e devem se tornar fonte de informação sobre a aplicação das verbas públicas. "O objetivo é capacitar os vereadores a acompanhar o uso dos recursos como os dos convênios com instituições estaduais e federais", destacou o procurador da República Fábio George Nóbrega.

"Como, infelizmente, os órgãos de fiscalização não estão presentes em todos lugares necessários, ter um vereador como fonte de informações já pode começar a fazer a diferença", destaca o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Pernambuco, Evaldo José Araújo.



Estão programados palestras e debates sobre temas como: "A importância da transparência nas contas públicas" e "O papel da sociedade no combate à corrupção". Os principais focos de desvios de recursos públicos serão tratados, como as contratações de pessoal sem critérios através das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Social (Oscips). Será divulgada no evento a nota técnica que o Fórum emitiu sexta-feira, sobre como os prefeitos devem conduzir para evitar problemas nesta área.

O Fórum, que foi criado em abril, é constituído por representantes da Controladoria Geral da União, Polícia Federal, TCU, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal, o Estadual e o do Trabalho, Receita Federal, INSS, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, entre outros. Um dos resultados práticos do combate à corrupção, neste período, foi a articulação dos órgãos para atingir mais pontos de fiscalização e evitar repetição de trabalho.

Saiba mais

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é fruto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu em Mérida (México). No dia 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram o termo se comprometendo em investigar e punir os causadores do uso indevido dos recursos públicos. O Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção em maio de 2005 e em 2006, com a promulgação, passou a vigorar com força de lei.

Em Pernambuco, além das palestras e debates, haverá premiação dos vencedores de concurso de redação e desenho sobre o combate à corrupção, lançamento do jornal "Corrupção no dia-a-dia, o que você tem a ver com isso?" e da campanha: "Fiscais da corrupção".


« Voltar para o índice de notícias