Notícias do Fórum


10/12/2008
Vereadores desprezam o combate à corrupção

Diario de Pernambuco [ Diario Político ]
por Paula Brukmüller

Instituições de controle dos gastos públicos estimulam o aumento da fiscalização

O Dia Internacional de Combate à Corrupção foi lembrado ontem no estado, com uma proposta audaciosa do Fórum Permanente de Combate à Corrupção (FPCC): fazer dos vereadores, juntamente com membros da sociedade organizada, agentes fiscalizadores da administração pública.

Como representantes do povo em contato direto com a população, os parlamentares municipais podem se tornar fontes de informação sobre a aplicação do dinheiro público. De olho nisso, o Fórum abriu os eventos do dia com um seminário voltado especialmente para os vereadores de 50 câmaras convidadas de todas as regiões do estado. Porém, entre as cerca de 50 pessoas que participaram do evento, menos de 20 eram parlamentares, a maioria dirigentes da União de Vereadores de Pernambuco.

Da Câmara Municipal do Recife, apenas o policial civil licenciado Estéfano Barbosa Menudo (PHS), eleito este ano para seu primeiro mandato de vereador, assinou a ata de presenças. Menudo responde a processos nas esferas administrativa e criminal, acusado de formação de quadrilha, abuso de autoridade e extorsão. As ausências não foram só de recifenses. Os parlamentares do Cabo de Santo Agostinho e de Ipojuca, que ganharam destaque nos últimos dias com suspeitas de uso de dinheiro público em viagem luxuosa e loteamento de cargos comissionados, respectivamente, não enviaram nenhum representante.

Na parte da tarde, também foram realizadas palestras, para o público em geral, sobre a importância da transparência nas contas públicas e o papel da sociedade no combate à corrupção. A Faculdade Maurício de Nassau, que sediou a reunião do Fórum, aproveitou para lançar a campanha "Fiscais da Corrupção". Alunos atuarão como interlocutores junto aos orgãos de controle e fiscalização. Esta foi a primeira ação do FPCC, formado por membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, Controladoria Geral da União, TCU e TCE, entre outros.

O procurador da República, Fábio George de Nóbrega, afirmou que a pouca participação dos vereadores era esperada, tendo em vista a época do ano e o pouco tempo desde a decisão de realizar o evento. "Fizemos os convites há cerca de 25 dias. Mas vimos vereadores que vieram do Sertão, e quase ninguém da capital", lamentou.

No próximo ano, o Fórum pretende realizar cursos de capacitação para vereadores e líderes sindicais e estudantis, a fim de torná-los parceiros no combate aos gastos irregulares. O objetivo é se espelhar no exemplo da organização Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), uma entidade do interior de São Paulo, formada por 160 ONGs de todo o País que, diante da falta de oposição na Câmara Municipal de Rio Bonito, realizou um monitoramento dos atos da administração pública que levou à cassação do prefeito e a abertura de diversos processos judiciais contra ele e outros envolvidos.


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