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2/9/09
Mais pressão contra fichas-sujas

Jornal do Commercio [ Política ]

Movimento de combate à corrupção reforça campanha de rua contra candidaturas dos políticos condenados pela Justiça e quer mobilização nas igrejas

As entidades componentes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE) definiram, ontem, que realizarão um dia de grande mobilização em locais públicos do Recife, para arrecadar assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular contra os políticos “fichas-sujas”. Pessoas credenciadas pelo Focco-PE irão abordar os eleitores e tentarão convencê-los a assinar a lista de apoiadores à causa, que será enviada ao Congresso Nacional. O dia “D” ainda será definido, mas deverá ocorrer amanhã ou na próxima sexta-feira. A meta do grupo é conseguir 30 mil signatários até o próximo dia 7. Pelo projeto, políticos condenados por crimes ou irregularidades graves seriam impedidos de disputar cargos eletivos, mesmo se o caso estiver com recurso pendente.

Dois locais para a mobilização já estão definidos: os câmpus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Faculdade Maurício de Nassau. O Focco-PE tentará a liberação do Metrô do Recife (Metrorec) para atuar nas estações metroviárias. A entidade também buscará suporte para a mobilização na extensa rede de entidades da sociedade civil com quem mantém relação institucional. Uma delas é a Igreja Católica. O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Fábio George da Nóbrega, representante do MPF no Fórum, tentará uma audiência com o novo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, para pedir que sejam recolhidas assinaturas nas igrejas ligadas à arquidiocese. Os representantes da Controladoria-geral da União (CGU), outro órgão presente no Focco-PE, ficarão responsáveis por divulgar a campanha junto aos conselhos municipais do Recife e de Olinda. E um ofício será enviado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) pedindo apoio dos sindicatos filiados.

Até funcionários dos órgãos públicos que participam do Focco-PE serão mobilizados. Além de serem convidados a assinarem a lista, os servidores terão a missão de conseguir, cada um, quatro outras assinaturas. “Temos que nos mobilizar de todas as formas para bater a meta de 61 mil assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado do Estado”, afirmou o procurador Fábio da Nóbrega. Em Pernambuco, 31 mil eleitores já assinaram a lista de apoio ao projeto.

Em todo o País, 1,063 milhão de assinaturas já foram recolhidas. São necessárias mais 237 mil para cumprir uma formalidade legal antes do envio ao Congresso Nacional. O Legislativo só aprecia projeto de lei de iniciativa popular se 1% do eleitorado, 1,3 milhão de eleitores, subscreverem a proposta. Mesmo com toda a mobilização, é improvável que a proposta seja aprovada em tempo para valer nas próximas eleições. Isso porque qualquer reforma na legislação eleitoral tem que ser aprovada um ano antes do pleito: até outubro próximo. “Mesmo assim, vamos continuar recolhendo as assinaturas até conseguirmos o mínimo necessário e enviarmos o projeto, a qualquer tempo”, avisou o procurador Fábio da Nóbrega.

Quem coordena a campanha de coleta de assinaturas no País é o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização composta por 42 entidades públicas e privadas - uma delas é o Focco-PE. O eleitor interessado em apoiar o projeto também pode fazê-lo pela internet. Terá que entrar no site do MCCE (www.mcce.org.br), imprimir e preencher um formulário declarando apoio à proposta, e enviá-lo ao endereço da entidade, em Brasília, indicado no próprio site.


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