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Patrono

 

Professor Everardo da Cunha Luna

Biografia

Filho de Mauro da Cunha Luna e Augusta de Almeida Luna, nasceu em 10 de dezembro de 1923, em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1947, onde obteve o grau de Doutor e Livre Docente em 1959 e tornou-se catedrático após concurso realizado no ano seguinte.

Ocupou, por quase trinta anos, a Cátedra de Direito Penal, na referida faculdade, onde lecionou essa disciplina nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado.

Ainda na Faculdade de Direito do Recife, exerceu as funções de Vice-diretor, Coordenador do Curso de Doutorado, Chefe de Departamento e membro do Conselho Técnico-Administrativo.

Participou de comissões examinadoras de concursos para docentes de diversas instituições de ensino do país tais como UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, UFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal do Ceará. Autor de diversos trabalhos na área do Direito Penal.

Desempenhou os cargos de Promotor Público da Paraíba e Pernambuco, Adjunto de Procurador dos Feitos da Fazenda do Estado de Pernambuco, de Advogado de Ofício da Assistência Judiciária do Estado de Pernambuco e, por duas vezes, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, além de membro do antigo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Advogado militante, foi, por vinte e cinco anos, conselheiro da secção pernambucana da OAB, tendo exercido por duas vezes a Vice-Presidência.

Faleceu em 24 de abril 1991.

Bibliografia

A Bibliografia Professor Everardo da Cunha Luna tem o objetivo de divulgar a produção do jurista e professor Everardo da Cunha Luna, patrono da Biblioteca desta Procuradoria Regional da República 5ª Região - PRR5, desde 1 de outubro de 1997.

As obras relacionadas constantes da Coleção Especial Professor Everardo da Cunha Luna foram doadas pela sua família à PRR5 e os demais registros constam dos acervos da base bibliográfica da Rede de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI, em Brasília, conforme respectiva indicação.

Capítulos de livros

1. LUNA, Everardo da Cunha. Do erro de direito, em matéria penal. In: Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto: no XX aniversário do seu ensinamento: 1934-1954. Recife: Faculdade de Direito, 1959. p.325-345, v.2.
Outros acervos: BIBLIOTECA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Livros

2. LUNA, Everardo da Cunha. Abuso de direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988. 146 p. Fotocópia encadernada.

ACERVO PRR5 340.1. L961a
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

3. ______. Abuso de direito. Rio de Janeiro: Forense, 1959. 124 p.

4. ______. Capítulos de direito penal: parte geral: com observações à nova parte geral do Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1985. 403 p.

ACERVO PRR5 341.5 L961c
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

5. ______. Estrutura jurídica do crime. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1993. 127 p.

ACERVO PRR5 341.531 L961e
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

6. ______. Estrutura jurídica do crime: e outros estudos. 3. ed. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1970. 267 p.

ACERVO PRR5 341.531 L961e
Outros acervos: BIBLIOTECA CÂMARA FEDERAL.

7. ______. Estrutura jurídica do crime. Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Recife no concurso para docente livre de Direito Penal. Recife: [Impressão] Mousinho, 1958. 124 p.

ACERVO PRR5 341.531 L961e
Outros acervos: BIBLIOTECA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

8. ______. Trabalhos de direito penal. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1971. 94 p. (Biblioteca Universitária Pernambucana. Coleção Jurídica : 4).

ACERVO PRR5 341.5 L961t

9. BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966-1976. 3 v.
Outros acervos: BIBLIOTECA CÂMARA FEDERAL.

10. SILVEIRA, Euclides Custódio da. Direito penal: crimes contra a pessoa. 2. ed. rev., ordenada e atual. por Everardo da Cunha Luna. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. 316 p.

ACERVO PRR5
Outros acervos: BIBLIOTECA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

Separatas/Folhetos

11. LUNA, Everardo da Cunha. Afonso Campos. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Faculdade de Direito/Universidade Federal de Pernambuco, LXV, p. 455-489, 1969.

ACERVO PRR5 F 340 L961a

12. ______. Aníbal Bruno, o homem e a obra. Separata de: Boletim da Cidade do Recife,Recife: Prefeitura Municipal do Recife, n. 2, p. 35-72, dez. 1977.

ACERVO PRR5 F 920 L961a

13. ______. A arte e o obsceno. Separata de: Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 28, n. 109, p. 297-302, jan./mar. 1991.

ACERVO PRR5 F 340 L961e

14. ______. Aos novos bacharéis. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Faculdade de Direito/Universidade Federal de Pernambuco, LXV, p.491-501, 1969.

ACERVO PRR5 F340 L961a

15. ______. A causalidade na omissão, no anteprojeto do Código Penal. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Universidade Federal de Pernambuco, LXIII, p. 77-103, 1967.

ACERVO PRR5 F 340 L961

16. ______. O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão. Separata de: Revista de Informação Legislativa, Brasília: ano 20, n. 80, p. 125-136, out./dez. 1983.

ACERVO PRR5 F340 L961c

17. ______ O crime no anteprojeto de Código Penal de 1981. Separata de: Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, ano 19, n. 75, p. 255-270, jul./set. 1982.

ACERVO PRR5 F 340 L961c

18. ______. A culpabilidade. Separata de: Anuário do Mestrado em Direito, Recife: Faculdade de Direito/Universidade Federal de Pernambuco, n.1, p. 111-130, jan./dez. 1976.

ACERVO PRR5 F341.522 L961c

19. _______. O direito penal e as ciências do homem. Separata de: Estudos Universitários, [S.n.], v. 8, n. 1, p. 75-82, jan./mar. 1968.

ACERVO PRR5 F 340 L961d

20. ______. Epitácio Pessoa, o homem e o direito. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Universidade Federal de Pernambuco, LXIV, p. 331-349, 1968.

ACERVO PRR5 F 920 L961e

21. ______. O erro de direito e o concurso de pessoas, no anteprojeto do Código Penal. Separata de: Revista Vox Legis: São Paulo, Sugestões Literárias, v. 154, p. 1-12, out. 1981.

ACERVO PRR5 F 340 L961e

22. ______. Escritos de direito e processo penal. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Universidade Federal de Pernambuco, LXIV, p. 76-122, 1968.

ACERVO PRR5 F 340 L961e

23. ______. Escritos de direito penal. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Faculdade de Direito/Universidade Federal de Pernambuco, LXV, p. 167-194, 1969.

ACERVO PRR5 F 340 L961e

24. ______. Extinção de punibilidade e sonegação fiscal. Separata de: Jurídica: revista da Divisão do Instituto do Açúcar e do Álcool. [S.l.], v. 16, n. 115, p. 131-134, out./dez. 1971.

ACERVO PRR5 F340 L961e

25. ______. Phaelante da Câmara. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Faculdade de Direito/Universidade Federal de Pernambuco, LXIII, p.301-325, 1967.

ACERVO PRR5 920 L961p

Eventos

26. LUNA, Everardo da Cunha. Abgar Soriano In: CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM SOS ADVOGADOS, 3., 1968, Recife. Recife: Ordem dos Advogados de Pernambuco, 1968. 29 p.

ACERVO PRR5 F 920 L961e

27. ______. Aníbal Bruno, o homem e a obra. In: Homenagem a Aníbal Bruno: conferências pronunciadas, em novembro de 1976, na Faculdade de Direito da U.F.M.G., em homenagem póstuma ao grande penalista brasileiro. 2. ed. Belo Horizonte: Editora Lemi/Faculdade de Direito da UFMG, p.7-34, 1978.

ACERVO PRR5 920 L961a

28. ______. La division du procès pénal en deux phases: Session préparatoire a l'Université de Stockholm - Suède - 27-28 août 1968: Brésil: Rapport. In: CONGRES DE L'ASSOCIATION INTERNATIONALE DE DROIT PENAL, 10, 1969, ROMA. Révue Internationale de Droit Pénal: Bulletin de L' Association Internationale de Droit Pénal, Paris: Éditions Cujas, ano 40, n. 3-4, 1969. p.471-476. Fotocópia encadernada.

ACERVO PRR5 F340 L961d

29. ______. A prova, no anteprojeto de Código de Processo Penal. Separata de: Revista Acadêmica, Recife: Universidade Federal de Pernambuco, LXVII, p. 249-280, 1971.

ACERVO PRR5 F 340 L961p

30. ______. Responsabilidade penal e medidas de segurança. In: CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL, 1972, São Paulo, Anais ... São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, [1972?]. p. 93-11.

ACERVO PRR5 341.4 L961r

31. ______. Os crimes qualificados pelo resultado. In: Ciência Penal 3. São Paulo: José Bushatsky, 1974. p. 109-131. Fotocópia encadernada.

ACERVO PRR5 F340 L961r
Outros acervos: BIBLIOTECA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

32. ______. O resultado no direito penal. Dissertação apresentada à Faculdade de Direito do Recife, no concurso para catedrático de Direito Penal. Recife: [Impressão] Mousinho,1959. 130 p.

ACERVO PRR5 341.5 L961r
Outros acervos: BIBLIOTECA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

33. ______. Sugestões para a reforma penal. In: ENCONTRO DE ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, 5., 1975, Recife. [S.n.], 1975. 4 p.

ACERVO PRR5 F340 L961s

34. ______. Teoria finalista da ação. Separata de: Revista Vox Legis, São Paulo: Sugestões Literárias, v. 141, p. 55-61, set. 1980.

ACERVO PRR5 F340 L961t

35. ______. Teoria moderna do delito. Separata de: Revista Vox Legis, São Paulo: Sugestões Literárias, v. 147, p. 19-52, mar., 1981.

ACERVO PRR5 F340 L961t

Artigos de Periódicos

36. ______. Alcance e limite do Direito Penal no combate a criminalidade crescente do mundo atual. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 29, n. 124, p. 87-92, out./dez. 1972.
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

37. ______. A arte e o obsceno. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, [Recife], Instituto dos Advogados de Pernambuco, p. 103-108, 1990.

ACERVO PRR5

38. ______. A causalidade na omissão, no anteprojeto de código penal. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, v. 2, n. 6, p. 39-59, jul./set. 1964.
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

39. Coação irresistível. Revista pernambucana de Direito Penal e Criminologia, Recife, n. 10, p. 103-109, 1956.

40. ______. O crime de omissão e a responsabilidade penal por omissão. Anuário do Mestrado em Direito, Recife, Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco, n. 2-3, p. 121-134, jan./dez. 1984.

ACERVO PRR5

41. ______. O crime, no Projeto de lei de 1981. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Brasília, v. 18, n. 43, p. 33-51, jul./dez. 1981.
Outros acervos: CÂMARA FEDERAL.

42. ______. Os crimes contra a fé publica e o Código Penal de 1969. Justitia, v. 36, n. 84, p 243-272, jan./mar 1974.
Outros acervos: BIBLIOTECA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

43. ______. Os crimes qualificados pelo resultado. Ciência Penal: Doutrina, Jurisprudência, Legislação, v. 1, n. 3, p. 285-314, 1974. MP, v. 3, n 3, p 17-28, 1974.
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

44. ______. A culpabilidade. Ciência Penal: Doutrina, Jurisprudência, Legislação, São Paulo, ano 3, n. 4, p. 55-74, 1976. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 73, p. 273-291, jan./dez. 1978.

ACERVO PRR5
Outros acervos: BIBLIOTECA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

45. ______. Das penas e sua execução. Ciência Penal: Doutrina, Jurisprudência, Legislação, São Paulo, ano 2, n. 2, p. 32-39, 1975.

ACERVO PRR5
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

46. ______. Disciplina jurídica do transplante. Justitia, v. 31, n. 64, p. 133-136, jan./mar. 1969.
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

47. ______. A doutrina das normas de cultura de M. E. Mayer. Jornal Brasileiro de Sociologia, Recife, Universidade do Recife, 1958p. 65-94. Fotocópia encadernada.

48. ______. O erro de direito e o concurso de pessoas no anteprojeto de Código Penal de 1981. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 5, n.1/2, p. 43-54, jan./dez. 1981.
Outros acervos: BIBLIOTECA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

49. ______. Fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Revista Acadêmica, Recife Faculdade de Direito de Recife/Universidade Federal de Pernambuco, LXXI, p. 23-33, 1984.

ACERVO PRR5
Outros acervos: CÂMARA FEDERAL.

50. ______. Ignorância ou erro de direito. Revista pernambucana de Direito Penal e Criminologia, Recife, n. 11/12, p. 195-206, 1956.

51. ______. Injuricidade. Revista pernambucana de Direito Penal e Criminologia, Recife, n. 7, p. 219-252, 1955.

52. ______. A injuricidade objetiva. Arquivo Forense, Recife, v.32, p. 33-43, 1956.

53. ______. Natureza do Direito Penal. Revista pernambucana de Direito Penal e Criminologia, Recife, n. 9, p. 3-13, 1956.

54. ______. Obediência hierárquica. Revista pernambucana de Direito Penal e Criminologia, Recife, n. 11/12, p. 185-194, 1956.

55. ______. A pena entre os germanos primitivos. Revista pernambucana de Direito Penal e Criminologia, Recife, n. 13.

56. ______. A pena no novo Código Penal. Justitia, v. 37, n. 90, p. 23-53, jul./set. 1975.
Revista do Ministério Público/Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, nova fase, n. 5/6, p. 35-71, jan./dez 1975.
Outros acervos: BIBLIOTECA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

57. ______. A prova. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v.29, n. 116, p. 101-128, out./dez. 1970.

58. ______. Ressocialização e reabilitação. Arquivo Forense, Recife, v. 62, p. 10-16, jul./dez. 1975.
Outros acervos: BIBLIOTECA SENADO.

59. ______. Teoria finalista da ação. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 4, n. 2, p. 223-230, jul./dez. 1980.
Outros acervos: BIBLIOTECA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

Fonte: Base de Dados Bibliográfica Rede de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI, em 12 de abril de 2007.

 
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